SR NEIVO BERALDIN: Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados:

Quero saudar inicialmente a presença do querido político, vice-governador do estado, nosso grande amigo, Orlando Pessuti. Também quero dizer, já que não fui lembrado pelo nobre Deputado, recém empossado, Mario Roque, que trabalhamos durante vinte e tantos anos para o litoral e efetivamente, na pratica, viabilizamos alguns milhões de reais que certamente devem estar marcados na historia do litoral. Se Guaraqueçaba hoje tem o ICMS que tem, se deve muito ao ICMS Ecologico, assim como Morretes, assim como Guaratuba, assim como Paranaguá, assim como Antonina.

Mas, venho a tribuna, estamos no inicio de um trabalho para sediar a Copa do Mundo. Mas, temos, alem disso, um problema crônico em Curitiba e na Região Metropolitana que se trata da questão do transporte coletivo urbano. Estamos presenciando a grande dificuldade do transito. E efetivamente a população não tem visto uma saída pratica para que possa ser amenizado o sofrimento desses que andam dentro dos ônibus em Curitiba e Região Metropolitana.

Então, vou tratar hoje de uma proposta que pode ser uma proposta alternativa, inclusive, para o inicio dos nossos trabalhos em relação a infra-estrutura para a Copa do Mundo.

Então, o arquiteto francês Alfred Agache foi o autor do primeiro Plano Diretor de Curitiba. Em 1943, ele sugeriu que o terminal rodoviário fosse complementado pelo ferroviário para evitar o congestionamento das ruas de Curitiba.

Em 1985, o engenheiro Ayrton Cornelsen, que era o então superintendente da SUDESUL, convidou o arquiteto e engenheiro Peter Paulicheck, para que fizessem um estudo da questão dos nossos trilhos de trem, que cortam Curitiba e Região Metropolitana. Foi constatado que temos um sistema, aqui, que é muito parecido com o sistema oval de Edimburgo, na Inglaterra. Se considerarmos que a linha do trem sai do Centro, vai para Piraquara, Pinhais, Tamandaré e todo o cerco da Região Metropolitana, teríamos a possibilidade de termos um outro sistema, o Sistema Expresso Metropolitano semelhante ao utilizado na Inglaterra. Um esquema radial que não interfere no transito da cidade de Curitiba, como planejava o Alfred Agache, em 1943, que apenas direciona o transporte de massa, para o Terminal Central de Curitiba, Aqui, Curitiba volta aos trilhos. O metro de superfície seria o que mais se adequaria em Curitiba. A nossa cidade tem a seguinte possibilidade desse sistema se viabilizar: Utilizando Araucária, Fazenda Rio Grande, São Jose dos Pinhais até Curitiba, da 38 km, onde em torno de um milhão de pessoas poderiam utilizar esse meio de transporte. Se observarmos que Piraquara, Pinhais e Curitiba, dá 38 km e Curitiba, Cachoeira, Almirante Tamandaré, 26 km, podendo chegar até Rio Branco do Sul. O sistema é muito simples, segundo o projeto. Aqui temos cargas.

Hoje tem um trem que carrega mercadorias, movido a carvão, barulhento, que esta prejudicando a população da nossa cidade. Caberiam mais 2 linhas de trem de passageiros, uma que vai e outra que vem. Temos um espaço absolutamente suficiente para chegarmos ao nosso objetivo, que é estabelecer o trem elétrico metropolitano. Temos espaço de 11 metros e 40 para que pudéssemos ter 3 linhas de trem, mais paisagismo, ciclovia, mais 9 metros, sem ter que desapropriar nenhum metro quadrado. O que seria necessário para por em pratica esse trem? Reforço da malha existente; construção de 2 linhas paralelas; eletrificação de 102 km; colocar o linhão da Copel; adaptação e modernização do Terminal Central de Curitiba; reforma e adaptação das subestações já existentes; construção de 28 terminais, junto às avenidas conectoras, construção de 8 passagens de nível; instalação de 8 cancelas eletrônicas; vedação de toda a linha com alambrados, paisagismo, iluminação, ciclovias e tal.

Então, Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, seria mais ou menos assim como tem em Paris, em São Paulo, em Belo Horizonte, em Porto Alegre, Recife, como tem no mundo inteiro e nas grandes cidades, de grande movimento de veículos, tem o trem elétrico que sai e que anda no meio da cidade em cima do trilhos e nos aqui temos toda esta riqueza disponível e o Governos do Estado ou a Prefeitura de Curitiba ou o Governo Federal poderia perfeitamente utilizar-se desde que fizessem apenas uma solicitação ao Ministério dos Transportes para que estas linhas fossem utilizadas, porque a concessão que a ALL tem é apenas para transporte de carga.

Agora, eu sei que esse é um assunto que envolve muito interesse econômico e certamente aqueles que exploram as linhas de ônibus teriam dificuldade de aceitar em primeiro lance essa questão. Mas por que não dar uma concessão para que as linhas que operam de ônibus também possam operar, através de uma concorrência publica, as linhas de trem?

Principais vantagens – baixo custo de implantação, dispensa de desapropriações, execução rápida, atendimento direto a diversos municípios, não poluente, silencioso, porque usa pneu de borracha, não apresenta risco ambiental, segurança, confiabilidade, manutenção barata, mão-de-obra especializada local.

E os trens, evidentemente, poderiam ser adquiridos nos países europeus, como fez Mario Covas, enquanto Governador de São Paulo importou os trens da Europa, porque lá eles tem um limite de uso, e que uma simples reforma ele pode se adaptar no nosso sistema de transporte de passageiros da Região Metropolitana de Curitiba, certamente com menos veículos transitando dentro das nossas rodovias, das nossas cidades, certamente teríamos um desafogamento do trânsito do Anel Central de Curitiba, e teríamos viabilizado, então, um sistema justo para a população mais pobre que precisa do transporte coletivo.

Agora, vejam os senhores, se nós formos aqui, nós temos, Deputado Scanavaca, temos aqui uma linha de trem que sai de Curitiba e vai parar em Antonina, certo? Esta linha tem até suíte. Você vai lá, compra a passagem, viaja, passa por Pinhais, Piraquara, Antonina, Paranaguá. Isso pode? Agora não pode trazer aquele que precisa de ônibus diariamente – como que ele pode sair de Piraquara, entrar no ônibus, ficar 3 horas para chegar em Curitiba, sendo que tem uma linha de trem que esta disponível e que ele pode sair de lá as 10 horas e 10 e 5 estar em Curitiba, com a passagem menos da metade do custo, pois é movido a energia elétrica?

Então, esse sistema, segundo o projeto, ele se auto paga em 2 anos, cobrando em torno de 80 centavos a passagem.

Então por que não esquecermos só as linhas, deixando de lado só as linha de trem que já existem, onde tem o linhão da Copel que sai do Tatuquara e vai parar lá na Colônia Orleans, por que não embaixo do linhão da Copel um trilho de trem para que o trem possa levar as pessoas de forma, como já disse, mais rápida, com hora marcada de saída e chegada, em cada conectora terá sua estação de trem e sua estação de ônibus?

Isto não é discurso. Isso é projeto elaborado por engenheiros do mundo inteiro. Como já disse, esse projeto foi pago. E foi constatado que Curitiba e Região Metropolitana têm o melhor sistema do mundo para se utilizar o trem elétrico.

E vou mais longe, por que Londrina as pessoas tem que ir a Maringá de carro ou de ônibus? Porque não interliga de trem, que está lá no chão, disponível. Por que não se estabelece um trem para que as pessoas tenham menos acidentes? Por que não utilizarmos essa riqueza, esse instrumento maravilhoso que esta disponível à população mais carente que é aquela que usa o sistema de transporte coletivo.

Então, senhoras e senhores deputados, pretendo também discutir esse assunto, como membro da comissão da Copa do Mundo, discutir também com o IPUC, com o Governo do Estado, enfim fazer com que esse debate seja aflorado, seja mais bem colocado em termos de abertura mais ampla, que não se pode ser feito agora neste momento, da tribuna da Assembleia. Mas, há todo um projeto de viabilidade técnica, há todo um projeto de engenharia a disposição que podemos discutir esse assunto. Não quero dizer que esse assunto seja acatado prontamente. Mas, posso dizer que se fizermos uma parceria, municípios / estado e se for dada uma concessão para as empresas que exploram o transporte coletivo, para que congregue esse transporte ferroviário, certamente as duas partes sairiam ganhando. Certamente, um interessado sairia ganhando, que é o povo mais humilde que usa o transporte coletivo de Curitiba e da Região Metropolitana. Muito Obrigado Senhor Presidente, Senhores Deputados.

Senhora Presidente, deputada Cida Borguetti, Senhora Rosane, 2ª Secretaria; pastor Edson Praczyk, ocupa a 1ª Secretaria, Senhoras e Senhores Deputados.

Esta é a semana que se fala muito em meio ambiente, e não poderia ser diferente porque nós estamos vivendo a semana do meio ambiente no mundo inteiro. E falar do meio ambiente é falar da vida, é falar do ar que respiramos, da água que bebemos e naturalmente da qualidade de vida da humanidade da terra, do presente e das gerações futuras. Mas eu hoje vou aproveitar essa oportunidade para colocar assuntos da Lei do ICMS Ecológico que há dezessete anos atrás idealizei, e como pioneiro no Brasil foi copiado por 14 Estados brasileiros, e segundo o IBGE é a lei que mais investe em meio ambiente neste País. Então a Assembleia Legislativa, o conjunto da Casa, em 91 aprovou essa lei. Essa lei, ela visa, na pratica, repassar recursos como uma compensação financeira aos municípios que tem área de preservação ambiental, áreas criadas por lei federal, lei estadual ou lei municipal. Muito bem, esses municípios ecológicos que o Paraná possuía em 1992 quando a lei começou a vigorar eram 52 municípios, hoje são 240 municípios. Seiscentas áreas verdes foram criadas na busca desses recursos. E eu me lembro bem da preocupação da época eram com os nossos mananciais que abastecem a nossa Curitiba e a Região Metropolitana. Veja, se talvez não tivéssemos essa lei do ICMS Ecológico de repente nos poderíamos estar captando água lá do Rio Capivari, naturalmente custando mais caro para a população que consome a água. Se nós tivéssemos feito essa lei repassando, por exemplo, em torno de 200 milhos de reais ao Município de Piraquara no curso desse tempo, que recebe em torno de trinta, quarenta mil reais por dia como compensação financeira que pode investir esse dinheiro na saúde, na educação, na coleta de lixo, na construção de creches, enfim, levando uma compensação a esses municípios que tem a responsabilidade de cuidar do nosso meio ambiente. Mas eu vou ditar aqui alguns valores de alguns municípios para ilustrar esse nosso pronunciamento. Então vejamos, o município de Adrianópolis e ano passado, 2008, recebeu nas suas contas um milhão e quatrocentos mil reais para preservar o meio ambiente e ter essa compensação. Almirante Tamandaré – um milhão e trezentos mil reais, no ano passado. Município de Vila Alta – dos 3 milhões e 500 mil reais que recebe de icms, 2 milhões e 300 mil são oriundos da lei do ICMS Ecológico. A grande indagação que faço é: será que os vereadores, a população local, os estudantes estão sabendo que esses recursos vão para seu município? Será que Porto Rico sabe que recebe um dinheiro expressivo e estão compartilhando isso com a comunidade? Será que estão investindo naquilo que favorece a população mais carente? Será que não poderiam destinar parte desses recursos para repassar aos agricultores para que preservem as cabeceiras dos rios, as nossas nascentes com plantio de mata ciliar?

Vamos em frente: Autonia recebeu 1 milhão e 510 mil reais em 2008; Antonina recebeu 1 milhão 815 mil reais em 2008; Arapongas recebeu 2 milhões de reais em 2008; Cambe recebeu 3 milhões de reais em 2008; Campina Grande do Sul recebeu 6 milhões de icms, dos quais 1,5 é do icms ecológico; Campo Largo recebeu 2 milhões e 42 mil reais; Campo Magro dos 6 milhões e 800 mil reais que recebeu em 2008, do total do icms, pasmem, 4 milhões e 200 são do icms ecológico. Imaginem Campo Magro sem ICMS Ecológico? É uma renda extraordinária que cai na conta desses municípios ecológicos, proporcionando um equilíbrio, compatibilizando o crescimento econômico com a preservação ambiental. Vou em frente, Carambeí recebeu 2 milhões e 800 mil reais em 2008; Castro 2 milhões e 844 mil reais em 2008; Céu Azul 2 milhões e 600 mil reais; Colombo recebeu 2 milhões e 300 mil em 2008. Será que a população esta sabendo de tudo isso? Será que os vereadores sabem que, como deputado estadual, como Poder Legislativo, não poderíamos carimbar esses recursos para que pudessem serem usados nisso ou naquilo, porque esta garantido na constituição a autonomia municipal. Agora, podem os vereadores, o prefeito destinar como bem entender esses recursos. Fernandes Pinheiro recebeu 1 milhão e 400 mil reais; Foz do Iguaçu 1 milhão e 559 mil reais; Guaraqueçaba no total recebeu, no ano passado, 4 milhões e 300 mil reais de icms, dos quais 3 milhões e 5 mil reais são de icms ecológico. Olhem a importância que tem para o litoral do Paraná, para o Vale da Ribeira e Região Metropolitana o ICMS Ecológico. Mariópolis recebeu 1 milhão 241 mil reais, mais de 50% que recebe o município. Matêlandia 1 milhão 910 mil reais; Morretes 1 milhão 182 mil reais; Paranaguá 1 milhão 382 mil reais; Pinhais 2 milhões 396 mil reais. Bem, esses dados são oficiais da secretaria da Fazenda do Estado do Paraná. O município de Quatro Barras, que tenho a honra de representar, o nosso grande Prefeito Loreno, 2 milhões 200 mil reais, representando uma importância bastante significativa da receita do ICMS.

Rolândia 1 milhão 930 mil reais; Santa Terezinha do Itaipu 1 milhão 994 mil reais; São Jorge do Patrocínio 3 milhões 146 mil reais, São Jose dos Pinhais, do nosso querido Chico Bier, 3 milhões 400 mil reais a fundo perdido, 3 milhões 400 mil reais, significa 350 mil reais que cai na conta da prefeitura todos os meses. Isso vem acontecendo a 17 anos. Isso que era mais porque, antes que houvesse o desvio do Rio Pequeno para a construção da fabrica da Renault, o município recebia o dobro do que esta recebendo. Estaria recebendo, no caso, perto de 7 milhões. Esta recebendo 3 milhões 400 mil reais o município de São Jose dos Pinhais. Serranópolis do Iguaçu 2 milhões 132 mil reais; Turvo, na região central do Paraná, 1 milhão 51 mil reais.

Agora, eu citei alguns municípios. Eu não citei os 240 municípios. Então, o Paraná é um exemplo para o país em termos de preservação ambiental, porque destina 5% dos 25% que pertencem aos municípios para quem preserva o meio ambiente. Quem preserva o meio ambiente recebe compensação financeira. O que nós devemos, agora, é discutir, mais uma vez, com os deputados se devemos continuar contemplando as áreas de preservação federal, se devemos incentivar para que os municípios criem seus fundos de participação municipal, para que eles possam contemplar as cabeceiras de rio. Muito Obrigado, Senhora Presidente!

 

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