De hoje, 1º, até o dia 7 de junho, o mundo comemora a Semana do Meio Ambiente. A data, extremamente importante para a conservação da natureza, deve ser repetida nos 365 dias do ano, uma vez que a preocupação com a conservação do meio ambiente deve ser diária, em razão das atividades humanas que, dia-a-dia têm provocado sérios problemas de degradação ambiental. Sabe-se hoje que essas ações danosas chegaram ao ponto de comprometer a sobrevivência da raça humana e, caso não sejam tomadas medidas urgentes, os recursos naturais, as condições de vida e, consequentemente, toda a vida futura no Planeta estará seriamente comprometida. O assunto não é novo e a história é pródiga em revelar o cuidado com o meio ambiente. Os livros sagrados já manifestavam interesse da preservação da natureza. Praticamente todos eles – os Vedas, a Bíblia e o Corão –, trazem escritos sobre o amor à natureza e o desejo de que ela seja preservada ou utilizada racionalmente pelo homem, citando a vida das plantas, dos animais silvestres e do homem, como elementos integrantes do meio ambiente. São muitos os textos, alguns deles, escritos há quase 2.500 anos, na Índia cujos relatos mencionam a preocupação acentuada com a conservação da natureza e vários são os líderes espirituais, entre eles Shiddarta Gautama, o Buda. Um estudo feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra uma curiosidade: São Francisco de Assis, tanto tempo depois dos escritos sagrados, abraçaria os mesmos princípios, certamente sem conhecimento das crenças e filosofias pregadas pelos homens daquelas longínquas paragens.

Princípios religiosos

Além dos princípios religiosos, os homens santos veneravam o ar, a água, a terra (alimento) e o fogo (energia), todos considerados como partes integrantes do Cosmos e sem os quais não teríamos condições de vida. Procuravam demonstrar a interrelação de todos os seres vivos e dos elementos abióticos que os cerca. Isso identifica a disciplina que hoje estudamos nas universidades, batizada pomposamente com o nome de Ecologia. Muitos anos depois, em 1854, em resposta a uma proposta do presidente dos Estados Unidos, Ulysses Grant, de comprar grande parte das terras de uma nação indígena, oferecendo, em troca, a concessão de outra “reserva” têm-se a resposta do Chefe Seatle, aquele que tem sido considerado, ao longo dos anos, como um dos mais belos e profundos pronunciamentos já feitos a respeito da defesa do meio-ambiente. Naquele pronunciamento, o chefe indígena faz um alerta contra a exploração predatória feita pelo homem branco, ao provocar desflorestamentos, a poluição da água, do solo do ar e ao dizimar populações animais, inclusive a do bisão americano, que quase foi levada à extinção pela caça indiscriminada. Profetizava as conseqüências negativas desta degradação provocada pelo homem branco. “O que ocorrer com a Terra recairá sobre os filhos da Terra. Há uma ligação em tudo”, dizia o Chefe Seatle. Vale ressaltar que a visão “profética” do grande Chefe Indígena, acabou se confirmando com precisão surpreendente, mostrando que graças às atividades do homem moderno está acontecendo, hoje, um processo de intensa degradação do meio ambiente. 

Silent Spring

Em 1962, uma nova obra causou grande impacto no meio científico e social. O livro Silent Spring (Primavera Silenciosa), escrito por Rachel Carson, nos Estados Unidos, foi o primeiro grito de alerta contra o uso indiscriminado de pesticidas e que teve repercussão mundial, contribuindo para que práticas conservacionistas, como o Manejo Integrado de Pragas (MIP) passasse a ser usado. Nesse processo de evolução das idéias e de comportamentos, surgiu, então, a Declaração sobre o Ambiente Humano, estabelecida na Conferência de Estocolmo em 1972, com o objetivo de servir de inspiração e orientação à humanidade para a preservação e melhoria do ambiente humano. Vinte anos depois, a ideia foi seguida pela Conferência do Rio de Janeiro, a Rio 92 e, mais recentemente, pela de Joanesburgo na África do Sul, a Rio +10. Digo tudo isso para mostrar que houve uma grande evolução da sociedade, especialmente na forma de encarar os processos de desenvolvimento. Porém, infelizmente, as mudanças estão acontecendo num ritmo mais lento do que seria o desejável, para que não houvesse o comprometimento dos nossos recursos naturais. Consideramos que, hoje, o chamado desenvolvimento sustentável é o único capaz de oferecer as condições necessárias para preservação dos recursos naturais e as condições de vida saudável para as gerações futuras. A educação ambiental é a chave para atingirmos esse patamar de conscientização da necessidade de mudança dos padrões de comportamento do ser humano, na esperança de que possamos evitar a total destruição da natureza.

Declarações para tomar conta da Terra

É interessante destacar que, é nessa data (Dia Internacional do Meio Ambiente), que os chefes de estado, secretários e ministros do meio ambiente fazem declarações e se comprometem a tomar conta da Terra. Mas, podemos, cada um de nós, fazer a nossa parte para a preservação das condições mínimas de vida na Terra, hoje e no futuro. Podemos investir mais no compromisso de aprender a consumir menos, e que precisamos economizar os recursos naturais. Nesse sentido, é bom lembrar que o Brasil é reconhecido mundialmente como um dos nove países-chave para a sustentabilidade do Planeta. Já somos considerados uma superpotência ambiental!

ICMS Ecológico

Da minha parte, enquanto deputado, é de minha autoria, a Lei do ICMS Ecológico, que cumpre dois princípios fundamentais da sobrevivência: conservação da natureza e aumento de recursos para os municípios que se ocupam em manter o meio ambiente sadio. Esta lei foi criada há 18 anos e, deste então, já repassou mais de R$ 2 bilhões a 231 municípios paranaenses. Pioneira no Brasil, a Lei do ICMS Ecológico prevê a distribuição de 5%, dos 25% do ICMS destinado aos municípios, para as cidades que têm áreas de preservação ambiental, estabelecidas por lei federal, estadual ou municipal. Antes de a lei existir, o valor que cada município recebia de ICMS Ecológico era proporcional a uma série de critérios como: importância industrial, número de habitantes e extensão territorial. Com o ICMS Ecológico, o fator ambiental também passou a ser considerado. Assim, as cidades que mais protegem o meio ambiente mais recebem repasses. Nesses 18 anos foram criadas 600 novas áreas verdes no nosso Estado, o que, de acordo com a Secretaria Estadual do Meio Ambiente, representa aumento de 160% das áreas ecológicas.

Mudança da realidade

A Lei também mudou para melhor a realidade econômica das cidades. Guaraqueçaba, por exemplo, recebeu, em 2008, cerca de R$ 4,3 milhões de ICMS. Desse total, R$ 3,1 milhões foram graças a Lei do ICMS Ecológico. Com esse dinheiro poderiam ser construídas 200 casas populares. Se a lei não existisse Guaraqueçaba teria recebido apenas R$ 1,2 milhões referentes ao ICMS. Piraquara é outro exemplo. No ano passado, a cidade recebeu mais de R$ 16 milhões, dos quais R$ 10 milhões vieram da lei do ICMS Ecológico, ou cerca de R$ 40 mil por dia. Graças à Lei, o município tem quase três vezes mais recursos para investir em obras de infraestrutura, construção de creches, casas populares, etc. Dinheiro suficiente para comprar 20 ambulâncias, Zero km por mês, ou construir asfaltos, casas populares. Com tantas vantagens, a Lei ganhou destaque nacional e passou a ser usada também por outros estados do Brasil. Atualmente, 14 unidades da Federação são beneficiadas pela Lei do ICMS Ecológico. A importância da Lei foi igualmente reconhecida, em 1997, quando o Instituto Henry Ford concedeu um prêmio pela inovação na preservação do meio ambiente. Além disso, o IBGE atestou que o ICMS Ecológico é a principal fonte de recursos ambientais dos municípios. 

Assessoria de Comunicação
Dep. Neivo Beraldin.